Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.

Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.

Homem que roubou carros e abriu fogo é considerado inimputável

Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado

Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste

De acordo com os agentes, o acusado teria confessado que guardava o entorpecente para terceiros

Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão

De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

TJ nega dano moral a mulher acusada e absolvida por tentativa de homicídio

Esposa descobriu traição do marido e ao ir tirar satisfação com amante acabou sendo atinginda com golpes de estilete

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Notificação judicial - Substituição de caução

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Revisão Criminal

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Qualidade da comprovação

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.